Rio, 10 de janeiro de 2017
A Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (Rede TB) envolvida nas ações de assistência, ensino e pesquisa na área de TB desde 2001, por meio de seus sócios e parceiros: gestores, pesquisadores, profissionais de saúde, redes nacionais e internacionais de pesquisa, representantes do setor industrial nacional e comunitário, em resposta ao Plano Global de Eliminação da TB proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem realizado atividades conjuntas com o Programa Nacional de Controle da Tuberculose – PNCT/DEVIT/SVS/MS, na elaboração da
a) Agenda Nacional de Pesquisa em TB (finalizada em 2015 e publicada em fevereiro de 2016 - Acesse aqui) e, juntamente com a Frente Parlamentar pela Luta contra a TB
b) do Plano Nacional de Pesquisa integrante ao Plano Nacional de Eliminação da TB
A Rede TB manifesta sua preocupação com o impacto negativo resultante da implantação da Resolução Tripartite, no. 8, exarada em 24 de novembro de 2016, que dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores para o período 2017-2021, relacionados às prioridades nacionais em saúde com os Municípios e os Estados. Na Resolução Tripartite no.8, a TB não consta como um dos indicadores. A retirada da TB como indicador de metas a serem pactuadas com municípios e Estados, proporcionará queda dos recursos financeiros e humanos voltados para as atividades de controle de TB, e por conseguinte ocorrerá uma piora expressiva dos indicadores epidemiológicos da TB.
