Ata de reunião: Incorporação do Pilar 3 da Estratégia Global pelo Fim da Tuberculose no Plano Nacional
Data: 23 de junho de 2016
Local: Brasília-DF, Ministério da Saúde
Participantes: lista de presença anexa
Objetivo: elencar estratégias para a incorporação do Pilar 3- “Intensificação da Pesquisa e Inovação” da Estratégia Global pelo Fim da Tuberculose no Plano Nacional.

Reunião DGITS - SCTIE - MS e Rede TB 

23 de junho de 2016 
8 andar prédio do MS, 
14h00 as 15h30 
Presentes - Clarice Alegre Petramale - Conitect e Afranio Kritski - Rede TB 
Afranio Kritski agradece a disponibilidade da Diretora do DGITS-SCTIE em receber a Rede TB. Como representante da Rede TB gostaria de trazer algumas informações sobre nossas atividades e acontecimentos recentes sobre o novo Plano Global de TB, aprovado pela Assembléia Mundial da Saúde em 2015, onde a Pesquisa passou a ser um dos 3 pilares na Eliminação da TB.

The Global End Tuberculosis (TB) Strategy, endorsed by the World Health Assembly in May 2014, aims to reduce TB deaths and incidence in all countries to levels currently observed in high-income countries. This can be achieved via reducing mortality, improving early diagnosis, providing more effective treatment, monitoring possible mycobacterial resistance, and expanding contact tracing and infection control(1) (2). The strategy is based on three pillars: integrated, patient-centered care and prevention (Pillar 1); bold policies and supportive systems  (Pillar 2); and intensified research and innovation (Pillar 3)(3). Achieving these ambitious goals within countries currently devastated by TB-in other words, whose citizens suffer significant morbidity and mortality from TB-will require substantial expansion of TB-related research (i.e., Pillar 3) within these countries(3) (4) (5).

Attachments:
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O V Workshop da Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose – Rede TB, ocorrerá em paralelo ao 52° Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical no Centro de Convenções - Maceió/AL, de 22 a 24 de agosto de 2016.

Teremos 12 Miniconferências, 20 mesas redondas, 3 simpósios, e 18 temas livres. Os Temas livres serão selecionados entre os melhores posters encaminhados ao Workshop. Para os apresentadores dos temas escolhidos está sendo procurado auxilio viagem e/ou ajuda de custo para o pagamento das diárias em hotel.

Pesquisadores brasileiros, estrangeiros, estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais das áreas da saúde, ativistas, representantes de indústria e outras de interesses afins participaram do VI Workshop Nacional da Rede TB, ocorrido no dias 22 e 23 de junho, no Rio de Janeiro (RJ).

Os principais temas relacionados à pesquisa e inovação, diagnóstico, tratamento e controle da tuberculose nos seus mais variados aspectos foram contemplados nas cerca de 50 palestras realizadas por meio de conferências e mesas redondas, resultando em importantes discussões e troca de conhecimentos entre os participantes.

O presidente da Rede TB, Afrânio Kritski, destacou que, desde a criação da Rede em 2001, a interdisciplinaridade caracteriza os encontros do grupo, mas nas últimas edições houve um refinamento nesse sentido. “Hoje, quem participa da Rede são pesquisadores que aprenderam a ouvir os outros olhares… a nossa proposta prioritária é um trabalho interdisciplinar e intersetorial. A Rede abarca desde a pesquisa básica, identificação de moléculas para novos fármacos ou vacinas ou testes diagnósticos, até estudos sociológicos, antropológicos ou econômicos. Você acompanha o biologista molecular falando de DNA e ouvindo palestras sobre estudos qualitativos, enquanto que enfermeiros, psicólogos participam de discussões sobre novos fármacos. Isso é muito novo. Eu desconheço reuniões assim em outras áreas no Brasil”, explica.

No final de 2014, a Organização Mundial da Saúde (OMS) elegeu a Rede TB como modelo a ser seguido por outros países no combate à tuberculose. Esse reconhecimento, que é produto da seriedade e diversidade do trabalho dos seus pesquisadores, contribui para a visibilidade e a capacidade de articulação da Rede com diferentes atores nacionais e internacionais na promoção da pesquisa sobre tuberculose, o que foi destacado em diversos momentos do VI Workshop Nacional da Rede TB.

Um avanço dos últimos anos, foi a aproximação com o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde, no qual a Rede TB tem incentivado a busca por soluções conjuntas para os problemas por meio da pesquisa, da produção de conhecimento científico. “A parceria é franca, a gente tem diferenças, mas o nosso foco principal é o paciente e seus familiares”, afirma o presidente da Rede TB, Afrânio Kritski.

(Denise Arakaki - Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose/DEVIT/SVS/MS)

O mundo livre da tuberculose até o ano de 2035. Essa é a visão da estratégia definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que tem metas arrojadas para estimular os países a aumentarem a velocidade na redução da incidência da doença, chegando a menos de 10 casos e menos de uma morte por 100 mil habitantes. Para alcançar os objetivos, Pesquisa e Inovação entram como um dos três pilares da ação global, também considerados no plano do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde.

A coordenadora geral do PNCT, Denise Arakaki, defende que é preciso mudar a ideia de que pesquisa é da academia e serviço é do profissional de saúde. Urgente construirmos um trabalho sinérgico, ter uma fala comum. Os desafios são muitos e a responsabilidade do Brasil é grande. Sozinho, o país responde por 1/3 dos casos de tuberculose das Américas, uma das seis regiões da divisão mundial considerada pela OMS. “Se não cumprirmos as metas, a região das Américas não consegue atingir as metas, então, precisamos agilizar processos, cumprir as metas. Depende do nosso desempenho”, destacou a coordenadora durante conferência proferida no VI Workshop da Rede TB.

A conferência de abertura do segundo dia do VI Workshop Nacional da Rede TB foi feita pela coordenadora geral do Programa de Pesquisa em Saúde do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Raquel de Andrade Lima Coelho, na qual apresentou as estratégias de ação do CNPq para a temática da Tuberculose na atual condição de restrição orçamentária para financiamento de pesquisas.

Desde 2015, vem ocorrendo um recuo das verbas oferecidas pelo CNPq e, em 2016, foi registrada uma queda ainda mais expressiva como resultado dos cortes de investimento da agência. Parcerias com outras agências de fomento nacionais e com órgãos internacionais e Medidas Provisórias têm sido o caminho utilizado para cumprir, prioritariamente, as responsabilidades com os projetos em andamento e já assumidos pelo CNPq.

(João Perdigão – Instituto de Higiene de Medicina Tropical – Universidade Nova Lisboa, Portugal).


O trabalho realizado na Universidade Nova Lisboa, em Portugal, apresentado pelo pesquisador João Perdigão, propõe pensar a questão da tuberculose de forma mais abrangente, começando pelo contexto da comunidade dos países de língua portuguesa, que ocupa uma área de quase 11 milhoes de km2 e possui cerca de 258 milhões de habitantes no planeta. A taxa de incidência da doença varia muito nestes países, que têm alguns entre os 30 mais afetados pela tuberculose, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os objetivos da pesquisa são fornecer uma perspectiva lusófona acerca da estrutura de Mycobacterium tuberculosis, da estrutura populacional e da sua diversidade. Identificar agrupamentos (clusters) que são específicos, mas também aqueles transnacionais e instigar uma associação entre eles, fazendo com que isso culmine numa base de trabalho para a vigilância epidemiológica em tuberculose na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

(Kleydson Andrade – Programa Nacional de Controle da Tuberculose – PNCT - ponto focal do programa na pesquisa)

O processo de monitoramento da Rede de Teste Rápido passa continuamente por revisões desde a sua implantação em 2014 com o objetivo de melhorar a operacionalidade do sistema, os dados e os resultados gerados a partir da rotina laboratorial no país. Os tipos de revisão e lições aprendidas retiradas deste trabalho foram apresentados pelo ponto focal de pesquisa do Programa Nacional de Controle de Tuberculose (PNCT), Kleydson Andrade.

Além dos próprios objetivos da Rede, foram revisados os dois instrumentos de trabalho utilizados pelos monitores e coordenadores de programa nos estados e municípios: uma planilha eletrônica e um formulário de consolidação de dados, preenchidos e enviados mensalmente ao PNCT. Estes insumos (quantidade de cartucho utilizado, de módulo com defeito, de teste com MTB detectado/não detectado, resistente/sensível à rifampicina, resultados indeterminados) são transformados em um relatório, que é discutido internamente do ponto de vista epidemiológico e laboratorial, e retornam com uma devolutiva para os próprios profissionais da ponta.

Sobre a REDE-TB

A Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (REDE-TB) é uma Organização Não Governamental (ONG) de direito privado sem fins lucrativos, preocupada em auxiliar no desenvolvimento não só de novos medicamentos, novas vacinas, novos testes diagnósticos e novas estratégias de controle de TB, mas também na validação dessas inovações tecnológicas, antes de sua comercialização no país e/ou de sua implementação nos Programa de Controle de TB no País.


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